O advogado e professor Humberto Cunha Filho, com reconhecida experiência em Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, lança em Sobral o livro Teoria dos direitos culturais: fundamento e finalidades, ocasião em que profere palestra sobre o tema. A atividade acontece nesta sexta-feira (15), às 19h na Casa da Cultura de Sobral, como parte do Laboratório de Gestão Cultural. O evento é gratuito e aberto ao público.
No livro, o autor investiga minuciosamente os conceitos do Direito e neles inclui os que se referem à cultura. O documento que guia todo o debate é a Constituição Federal de 1988, a primeira que traz evidente a expressão “Direitos Culturais”. Também são apontadas a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da cidadania e a questão da gestão autônoma da cultura.
Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza (Unifor), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, e advogado da União – Categoria Especial, Humberto Cunha é Bacharel em Direito pela mesma instituição, Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-doutorado pela Università degli Studi di Milano (Bicocca). É membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas e Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult.
O Laboratório de Gestão Cultural é um curso de pós-graduação que, além de disponibilizar vagas para ouvintes nas disciplinas ofertadas para os alunos regulares, promove oficinas, seminários e cursos livres abertos à comunidade. Agora em março acontece o sexto módulo, onde será ministrada a disciplina “Direitos Culturais e marco regulatório das organizações da sociedade civil”, com Rodrigo Vieira Costa, professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), onde é vice-coordenador do Programa de Mestrado em Direito. É pesquisador-líder do DigiCult – Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais.
Rodrigo Vieira Costa é Bacharel em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Unifor, e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Realiza pesquisas nas áreas relativas aos direitos culturais, como patrimônio cultural, direitos intelectuais, incentivos e fomento à cultura, direitos dos trabalhadores da cultura, políticas culturais e administração pública da cultura. Interessa-se igualmente por direito digital, pelo marco civil da internet, pelo impacto das novas tecnologias da informação e da comunicação no direito e pelas relações entre liberdade de expressão, privacidade e ambiente digital.
