A recente decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, com 346 votos a favor e 97 contra, a urgência para derrubar o decreto que gera aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reacendeu o debate sobre os impactos da medida no setor produtivo. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Assis Cavalcante, alertou que a elevação do tributo afeta diretamente o varejo, um dos setores mais sensíveis às oscilações de custo e crédito. “O aumento do IOF encarece o crédito para o consumidor final e para os lojistas, num momento em que o país ainda tenta consolidar sua recuperação econômica”, afirma.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no início de junho uma série de medidas para compensar a suspensão do aumento, incluindo novo decreto e propostas que envolvem revisão fiscal e elevação de alíquotas para setores específicos, como as casas de apostas.
Segundo Assis Cavalcante, embora o governo tenha direito de buscar o equilíbrio fiscal, é necessário cautela para não comprometer o consumo interno. “A base do varejo é o consumo popular. Qualquer movimento que reduza o poder de compra ou o acesso ao crédito é uma ameaça direta à atividade econômica do setor”, disse.
CDL: aumento do IOF e as reações no varejo
Desde que as mudanças no IOF foram publicadas no final de maio, o mercado financeiro reagiu negativamente, com forte queda na bolsa e alta do dólar. O Congresso também demonstrou insatisfação, o que motivou a tramitação em regime de urgência da proposta que pode derrubar o decreto. Para Assis Cavalcante, esse cenário reflete o desequilíbrio entre as intenções fiscais do governo e a realidade do mercado. “A instabilidade criada por medidas unilaterais prejudica o planejamento das empresas, especialmente no varejo, que depende de previsibilidade para gerir estoques e promoções”, completou.
No início de julho, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, decidiu levar o caso para conciliação e suspendeu tanto o decreto de Lula como a deliberação do Congresso que derrubou o ato do presidente. O caso deve ser votado em audiência na segunda quinzena de julho.
Enquanto isso, Assis Cavalcante defende diálogo entre o Executivo e os setores produtivos antes de qualquer alteração tributária com impacto direto na economia real. “Mais do que buscar arrecadar, é preciso pensar no impacto disso sobre quem gera emprego, renda e mantém a economia girando. A solução deve ser coletiva e construída com responsabilidade”, concluiu o presidente da CDL Fortaleza.
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